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Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Carmelo – SIPROMONTE.
Ler notícia completaAltera as quantidades de vagas dos cargos de provimento comissionado das espécies/níveis DAD-02 e DAD-03, na forma que especifica.
Ler notícia completaDispões sobre o uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências.
Ler notícia completaAutoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Ler notícia completaAutoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Ler notícia completaAutoriza o Poder Executivo de Monte Carmelo-MG a instalar brinquedos adaptados para crianças com deficiência física e/ou mobilidade reduzida para lazer e recreação infantil, nos espaços de praças e parques lineares públicos dá outras providências.
Ler notícia completaConcede a Comenda Ordem Municipal do Mérito Educacional, Cultural e Artístico “Maria Guadalupe Mundim da Costa Canedo-Lupe” à Rônia Cunha da Silva.
Ler notícia completaInstitui o Programa Municipal de Prevenção, Controle e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Mellitus Tipo 2, com acompanhamento multiprofissional e fornecimento gratuito de medicamentos aprovados pela ANVISA, inclusive a Tirzepatida (Mounjaro), visando à redução da fila de cirurgia bariátrica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Monte Carmelo-MG.
Ler notícia completaAutoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica na forma que especifica.
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