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Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Ler notícia completaAutoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências.
Ler notícia completaAutoriza a abertura de crédito especial na forma que especifica e dá outras providências
Ler notícia completaAutoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de convênio com a Fundação Carmelitana Mário Palmério – UNIFUCAMP, na forma que especifica.
Ler notícia completaAutoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de colaboração com a associação Pequenas Comunidades de Nossa Senhora do Carmo – CARMOCEB, na forma que especifica, e revoga a Lei nº 2.217, de 07 de abril de 2025.
Ler notícia completaInstitui a Frente Municipal de Combate ao Suicídio e Valorização da Vida, autoriza a implantação do Plantão Psicológico 24h via telefone/WhatsApp, estabelece equipes móveis de busca ativa, e dá outras providências.
Ler notícia completaDispõe sobre a vedação das empresas, que nos últimos 5 anos não entregaram obras públicas conforme contrato com o Governo do Município de Monte Carmelo ou que apresentaram defeito após a entrega, de participar de novos processos licitatórios e dá outras providências.
Ler notícia completaAltera as quantidades de vagas dos cargos de provimento comissionado das espécies/níveis DAD-02 e DAD-03, na forma que especifica.
Ler notícia completaInstitui o Programa Família Acolhedora no Município de Monte Carmelo e dá outras providências.
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