Institui o Programa Municipal de Prevenção, Controle e Tratamento da Obesidade e do Diabetes Mellitus Tipo 2, com acompanhamento multiprofissional e fornecimento gratuito de medicamentos aprovados pela ANVISA, inclusive a Tirzepatida (Mounjaro), visando à redução da fila de cirurgia bariátrica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Monte Carmelo-MG.