Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Monte Carmelo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos do cargo de Operador de Máquinas na forma que especifica.

Autoriza o Poder Executivo de Monte Carmelo/MG, a doar imóvel público municipal para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme a Lei Federal nº 14.620/2023 e Portaria MCID nº 1.295/2023, e dá outras providências.

Altera a quantidade de vagas do cargo de Secretário(a) Escolar.

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências.

Altera a quantidade de vagas do cargo de Secretário(a) Escolar.

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências.

Institui o Sistema Municipal Setorial de Patrimônio Cultural, integra-o ao Sistema Municipal de Cultura e dá outras providências.