Altera as quantidades de vagas dos cargos de provimento comissionado das espécies/níveis DAD02 e DAD-03, na forma que especifica.

“Concede reajuste aos vencimentos dos profissionais do magistério do Município de Monte Carmelo-MG, na forma que especifica e dá outras providências.

Altera as quantidades de vagas dos cargos de provimento comissionado das espécies/níveis DAD-02 e DAD-03, na forma que especifica.

Dispõe sobre a criação dos cargos de Educador(a)/Cuidador(a), Auxiliar de Educador(a)/Cuidador(a) e Orientador(a) Social, e revoga as Leis n.º 971/2011, n.º 1.284/2015, n.º 1.348/2017, n.º 1.352/2017, n.º 1.441/2018, n.º 1.521/2019, n.º 1.597/2020, n.º 1.954/2023, n.º 2.083/2024 e n.º 2.211/2025.

Autoriza o Município de Monte Carmelo/MG a celebrar parceria para o repasse de recursos financeiros à Associação Movimento Salve Jah, na forma que especifica.

Altera o art. 10 da Lei nº 2.016, de 14 de novembro de 2023, na forma que especifica.

Concede a denominação de “Ponte Maria Martins de Jesus” à estrutura de travessia sobre o Córrego do Cavalo, no município de Monte Carmelo, conforme especifica.

Dispõe sobre a alteração do número de vagas dos cargos de Agente Administrativo, Técnico (a) de Enfermagem, Enfermeiro (a) Padrão, Fisioterapeuta, Agente de Serviços Gerais e Psicólogo (a), conforme especifica.

Define os critérios de prioridade para classificação das famílias que serão indicadas para a construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências.

Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar termo de fomento com a Associação de Deficientes de Monte Carmelo – ADEMC, na forma que especifica.