Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial
no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências.

Altera a Lei n.º 2.383, de 04 de maio de 2026, na forma que especifica.

Dispões sobre o uso de sistema de rastreamento em veículos oficiais e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo de Monte Carmelo-MG a instalar brinquedos adaptados para crianças
com deficiência física e/ou mobilidade reduzida para lazer e recreação infantil, nos espaços de praças
e parques lineares públicos dá outras providências.

Altera a Lei n.º 2.383, de 04 de maio de 2026, na forma que especifica.

Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Carmelo – SIPROMONTE.

Institui o Programa Municipal de Mentoria e Monitoria Escolar ("Avança Monte Carmelo") para estudantes do Ensino Médio da rede pública e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Alimentação Saudável e Educação Nutricional nas Escolas e Repartições Públicas de Monte Carmelo e dá outras providências.

Institui a Frente Municipal de Combate ao Suicídio e Valorização da Vida, autoriza a implantação do Plantão Psicológico 24h via telefone/WhatsApp, estabelece equipes móveis de busca ativa, e dá outras providências.