Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro, apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências.

Institui o Programa Família Acolhedora no Município de Monte Carmelo e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de Crédito Especial na forma que especifica e dá outras providências.

Dispõe sobre a vedação à comercialização, exposição, armazenamento, distribuição, fracionamento, doação, anúncio e qualquer forma de intermediação do produto popularmente conhecido como “chumbinho” e de produtos saneantes/rodenticidas não registrados no Município de Monte Carmelo/MG, e dá outras providências.

Autoriza aquisição de ramalhete, coroa fúnebre e arranjo de flores para eventos oficiais da Câmara Municipal de Monte Carmelo-MG.

Concede a reposição das perdas inflacionárias dos subsídios dos vereadores referente ao ano de 2025 e dá outras providências.

Estabelece prazo de validade indeterminado para laudo que atesta o transtorno do espectro autista – TEA no âmbito do Município de Monte Carmelo/MG.