Autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo - APAE, repasse de recursos financeiros na forma que especifica.

Autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo - APAE, repasse de recursos financeiros na forma que especifica.

Autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Monte Carmelo - APAE, repasse de recursos financeiros na forma que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial na forma que específica dá outras providências.

Autoriza o município de Monte Carmelo a celebrar convênio com o Sindicato dos Produtores Rurais de Monte Carmelo - SIPROMONTE

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2025, na forma que especifica e dá outras providências.

Autoriza o Município de Monte Carmelo a celebrar convênio com o Sindicato dos Produtores
Rurais de Monte Carmelo – SIPROMONTE.

Altera as quantidades de vagas dos cargos de provimento comissionado das espécies/níveis
DAD-02 e DAD-03, na forma que especifica.

Autoriza a abertura de crédito especial por superávit financeiro apurado no balanço patrimonial
no exercício 2025, na forma que especifica e dá outras providências.