Altera a quantidade de vagas do cargo de Vice-Diretor(a).

Altera o art. 7º da Lei nº 382, de 15 de março de 2002.

Autoriza o Poder Executivo de Monte Carmelo/MG, a doar imóvel público municipal para fins de construção de unidades habitacionais de interesse social no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida, conforme a Lei Federal nº 14.620/2023 e Portaria MCID nº 1.295/2023, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPN) no Município e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de comércio, prestação de serviços e instalação de estruturas no Parque Municipal da Matinha sem autorização prévia do Poder Público, e estabelece medidas de fiscalização e penalidades.

Faz alteração em dispositivos da Lei n.º 1.052, de 11 de março de 2013 - que estabelece a estrutura administrativa e o plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Monte Carmelo.

Institui o Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Monte Carmelo e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da tabela de vencimentos do cargo de Operador de Máquinas na forma que especifica.

Título de Cidadão Carmelitano a Fernado Breno Valadares Vieira e Laryssa Freitas Ribeiro. Comenda Cantores da Terra “João Batista Barbosa” ao Grupo Fuzuê.

Concede o título de Cidadão Carmelitano para a Deputada Federal Dandara Tonantzin Silva Castro.